A pressão da comunidade internacional para forçar o Parlamento ugandês a abandonar o projeto-lei que previa, entre outras medidas, a pena de morte para os homossexuais, parece ter surtido efeito.A chamada “Lei de morte aos gays” ou Carta Anti-Homossexualidade, há vários dias em discussão entre deputados, acabou por ser retirada da ordem do dia do Parlamento.
Tal como em vários países africanos, a homossexualidade é ilegal no Uganda, onde os atos homossexuais são considerados um crime punível até 14 anos de prisão. Mas o diploma que esteve em discussão visava tornar ainda mais pesadas as sanções para aqueles que são considerados “criminosos reincidentes”.
O documento chegava mesmo a prever a pena de morte para certas situações, como por exemplo o caso de o homossexual ser soropositivo. E até quem, independentemente da sua orientação sexual, tivesse conhecimento de alguém que fosse homossexual e não informasse as autoridades poderia incorrer numa pena de prisão.
Fonte: CenaG
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