Votação da lei contra homofobia é adiada, mas gera confusão

Com sala lotada de manifestantes contra e a favor a lei que criminaliza a homofobia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal recebeu discussão sobre o PLC 122 na manhã desta quinta-feira 8.

Os senadores votariam o projeto de 2006, mas logo no início da sessão a senadora Marta Suplicy (PT-SP) do pediu reexame do documento.

Desde às 8h, antes da votação, que começou às 9h, grupos evangélicos e militantes LGBT esperavam a votação da proposta. Por várias vezes, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim, precisou pedir silêncio para os presentes.

Os manifestantes travavam de tempo em tempo bate-bocas e discussões. Faixas e cartazes era muitos. Depois da análise de 28 itens e alguns requerimentos, exatamente às 10h40, o PLC 122/2006 tornou-se pauta da Comissão.

A audiência, que durou aproximadamente duas horas, iniciou-se com anúncio da relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy. Segundo ela, o projeto precisava reexaminado para um entendimento maior dos senadores.

O adiamento foi louvado por militantes da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa e os presentes deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e senadora Marinor Brito (Psol-PA).

O atual formato do projeto, por exemplo, não criminaliza o discurso de ódio e tem foco maior na punição. A ideia da frente parlamentar é que ações homofóbicas tenham punições iguais às racistas, xenófobicas e discriminações religiosas.

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o homem é aquilo que ele decide ser e que a lei não pode criminalizar que não concorda com sua escolha. O parlamentar fechou sua apresentação afirmando que a nação não é homofóbica. Encerrou com palavras de embate: “PL 122 nós jamais votaremos! Não existe acordo”.

Em seguida, a senadora Marinor Brito ganhou a palavra e começou dizendo que havia uma grande discordância com as falas de Magno Malta. Ela afirmou que “não existe mediação com quem diz que não existe homofobia no Brasil”. “Está muito claro que não tem negociação. A intolerância está aqui dentro”, disse.

A audiência continuou com discursos dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Sérgio Petecão (PSD) e, última palavra de Marta Suplicy. “Precisamos de uma lei que ajude a proteger quem não é igual. O PL 122 não vai acabar, mas vai inibir a violência”.

Em entrevista coletiva à imprensa, a senadora relatora do projeto disse que votação deve ficar para o próximo ano e que precisará de muita conversa: “Política é a arte de negociar. Acredito que a sociedade está amadurecendo para o tema já há algum tempo”. Vamos acompanhar!


Fonte: ParouTudo